Déficit da previdência é o principal causador do atraso de salários do Governo do RN

O Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, comentou acerca do atraso de salários dos servidores do Rio Grande do Norte, colocando o déficit da previdência como principal culpado pelo não cumprimento das obrigações financeiras do governo para com seu funcionalismo. Destacado como “explosivo”, o déficit só poderia ser resolvido, no entendimento do secretário, com a reforma previdenciária que vem sido debatida em Brasília – só assim o governo conseguiria equilibrar as finanças.

Para remediar a situação até onde é possível diante da crise financeira que acomete o país, o governo do RN vem enviado medidas e projetos para a Assembleia Legislativa na intenção de criar soluções que permitam ao estado atravessar o momento crítico.”Encaminhamos para a Assembleia um projeto de lei que define a previdência complementar; mandamos outro sobre aumento de alíquotas; mais outro que institui regime de teto de gastos no estado para conter despesas primárias e explorar o crescimento da receita. Estamos trabalhando em várias vertentes”, disse o secretário.

Atualmente, de acordo com Gustavo Nogueira, o governo vem pagando em dia 80% dos servidores até dia 12 de cada mês. Os 20% restante foi deslocado para o dia 5 do mês seguinte, porque em setembro é o mês com a menor receita. “É uma sazonalidade. A devolução do Importo de Renda do Governo Federal se dá fortemente no mês de setembro e o repasse de Fundos de Participação dos Estados (FPE) é menor – inclusive do que julho e agosto”.

Garantindo que o estado tem feito todo o possível para conter as despesas primárias, o secretário fez um balaço da folha salarial dos servidores. Ele contou que o estado tem pouco mais de 50 mil servidores ativos, o que não considera uma folha inchada.

“O RN fez auditoria da folha, foram mais de 2 mil servidores. Foi feita ainda auditoria dos inativos e pensionistas durante um ano. Existe um controle rigoroso na folha e não há qualquer folga. O que existe é uma faixa etária elevada de servidores migrando para aposentadoria, e um déficit da previdência crescente – em torno de R$ 130 milhões – , o que faz com que os recursos do tesouro sejam drenados injustamente, concluiu Gustavo Nogueira.