As defesas dos réus pela trama golpista no Supremo Tribunal Federal apostaram em pedidos de acareações, perícias, mais prazo para análise de material reunido pela Polícia Federal, além de acesso e inclusão de dados de diversos órgãos, como da Agência Brasileira de Inteligência e do Comando da Marinha.
Na semana passada, após o encerramento dos interrogatórios, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo para que os advogados informassem quais as últimas diligências no processo.
A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e então secretário de Segurança Pública do DF no dia 8 de janeiro, pediu uma acareação com o ex-comandante do Exército general Freire Gomes. O objetivo seria confrontar o testemunho do general sobre a suposta participação de Torres em reuniões com teor golpista.
A defesa pediu ainda uma perícia para demonstrar que a chamada minuta do golpe apreendida pela Polícia Federal não tem relação com as minutas que teriam sido discutidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo então ministro da Defesa general Paulo Sergio Nogueira com os então comandantes das Forças Armadas.
A defesa do general Walter Braga Netto também requereu uma acareação do ex-ministro com o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou delação premiada.
Segundo os advogados de Braga Netto é preciso esclarecer divergências entre o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”; e a versão de Cid de que o general teria supostamente teria entregado dinheiro para financiar as operações do plano, que previam desde o monitoramento até o assassinato de autoridades. Os advogados também querem mais 30 dias para análise de material reunido pela PF.
A defesa de Mauro Cid também apontou ao Supremo dificuldades para analisar “inúmeros terabytes” de arquivos disponibilizados pelos investigadores, além de dados da Abin e também da Secretária de Operações Integradas do DF sobre os acampamentos em frente ao QG do Exército e dados sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Os pedidos de diligências serão analisados pelo ministro Alexandre de Moraes e podem ser acolhidos ou rejeitados, o que impacta o andamento do caso.
Na sequência desta etapa, Moraes também deve abrir prazo para as alegações finais, que são as últimas considerações das partes antes do julgamento que vai decidir se Bolsonaro e sete aliados próximos serão absolvidos ou condenados no processo. Nesta fase, os advogados colocam suas principais teses para tentar convencer cada ministro sobre a sua linha de defesa.
Esse prazo é de 15 dias inicialmente para a PGR, que é responsável pela acusação. Depois, são 15 dias para a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada. Só depois começa a contar o mesmo prazo para os outros réus.
Concluídas estas fases, cabe ao relator fechar seu voto. Não há prazo para o ministro concluir sua análise.
Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator pede que o processo seja levado para julgamento na Primeira Turma do Supremo. O presidente do colegiado então vai marcar data para análise.
No Supremo, ministros avaliam que a ação penal deve ser julgada no segundo semestre.
Fonte: G1
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