A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) fechou o ano de 2017 ampliando o número de mediações nos casos na área de saúde que envolvem o Estado do Rio Grande do Norte. O resultado foi conquistado através do programa SUS Mediado que chegou a 44% de mediação dos atendimentos realizado em Natal, enquanto em 2016 esse número tinha sido de 40%. A iniciativa funciona uma vez por semana, nas terças-feiras, no Núcleo de Primeiro Atendimento, em Lagoa Nova.
Criado com o objetivo de encontrar soluções administrativas para os atendimentos da área de saúde, o SUS Mediado registrou, em 2017, 917 atendimentos, sendo 473 voltados para demandas estaduais e os demais voltados para o município. De acordo com o balanço, em 44% dos casos envolvendo o Estado foi identificada a possibilidade de evitar a abertura do processo pela DPE/RN.
“Através do SUS Mediado é possível, muitas vezes, reavaliar a ordem em que o paciente se encontra na lista de espera em razão do seu atual quadro de saúde, o que acaba garantindo a realização do exame ou cirurgia com maior celeridade. Em outros casos é possível identificar que a entidade federativa responsável é a União, sendo o caso encaminhado para a Defensoria Pública da União”, explica a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde e do programa SUS Mediado em Natal.
O programa SUS Mediado funciona através de Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Através da parceria, a secretaria de saúde estadual se compromete a enviar para a Defensoria, uma vez por semana, 02 técnicos, sendo um da Unicat e outro da Regulação que são responsáveis por analisar as demandas recebidas na Defensoria, permitindo, assim, que sejam identificados os problemas e as possíveis soluções.
