A Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte inicia nesta semana uma série de mutirões nas penitenciárias do estado. O objetivo é fazer uma revisão nos processos e verificar as situações dos apenados. O primeiro mutirão irá acontecer no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, de segunda (8) à sexta-feira (12).
“Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido concedido”, disse o defensor público Serjano Torquato, coordenador de Execução Penal da DPE-RN.
Durante o mutirão, também será feito um atendimento aos apenados e verificada a situação carcerária, especialmente no tocante a alimentação e saúde.
Após Pau dos Ferros, o calendário da Defensoria Pública tem a seguinte previsão:
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