A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) aumentou os tipos de teleatendimentos durante o isolamento social que acontece no estado. A ampliação foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (17). O atendimento vai seguir sendo feito de forma remota por whatsapp, e-mail ou chat disponível no site www.defensoria.rn.def.br.
Com a publicação, foram restaurados o atendimento e o peticionamento inicial de ações de alimentos (pensão), execução e cumprimento de sentença que fixou alimentos (pensão), ações de guarda, ações envolvendo relação de consumo, alvará judicial para levantamento de quantia, interdição e ações de substituição de curador e ação penal privada.
As alterações levam em consideração sugestões apresentadas por integrantes do Comitê de Gestão de Crise da instituição.
Foram restauradas ainda as orientações jurídicas e providências necessárias para a apresentação das peças contestatórias, incluídos os embargos à execução, exceção de pré-executividade, embargos monitórios, dentre outras.
A portaria reforça também que as situações de urgência seguem sendo atendidas como o determinado em portarias anteriores.
Fonte: G1RN
A riqueza de Elon Musk voltou a atingir um patamar histórico nessa quinta-feira (22), impulsionada pela…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3080 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4970 EURO: R$ 6,2110 LIBRA: R$ 7,1560 PESO…
A Espanha recusou o convite do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para fazer parte do "Conselho da Paz"…
Nós que fazemos o Programa Ponto de Vista celebramos as 81.600 de visualizações no Youtube!…
O paciente de 58 anos com suspeita de estar com o superfungo Candida auris, no Rio…
Duas tartarugas-de-pente foram flagradas nessa quinta-feira (22) desovando na praia de Búzios, em Nísia Floresta,…
This website uses cookies.