Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (27) obriga os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte a tomarem a vacina contra a Covid-19.
O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, transforma a falta de vacinação em “falta disciplinar”.
Além disso, o decreto prevê que funcionários públicos poderão ser demitidos por justa causa.
Em junho, o portal g1 registrou que pelo menos 250 policiais militares do Rio Grande do Norte se recusaram a tomar a vacina contra a covid.
A partir da publicação do novo decreto, os órgãos e entidades do serviço público terão prazo de cinco dias para comunicar os servidores sobre e necessidade de apresentar a comprovação do cumprimento do esquema vacinal.
A comprovação poderá ser feita de três formas:
O decreto nº 31.022 estabelece a vacinação como um dever funcional, “com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável”.
Há exceção para servidores que apresentarem atestado médico ou que não integrem, temporariamente ou permanentemente, grupo elegível para recebimento dos imunizantes.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2010 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3950 EURO: R$ 6,2170 LIBRA: R$ 7,1630 PESO…
O filme “O Agente Secreto” foi indicado ao César 2026 na categoria de Melhor Filme…
Lucas Paquetá é o novo reforço do Flamengo. Após semanas de negociações, o clube carioca chegou…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28)…
O dólar opera abaixo dos R$ 5,20 nesta quarta-feira (28). A moeda recua 0,59% perto das 11h, cotado a R$…
O supermercado Atacadão de Boa Vista que havia negado a entrega de 140 caixas de cerveja compradas por R$ 16 mil em…
This website uses cookies.