Data para início das obras de acesso está indefinida

O Ministério das Cidades ainda não sabe quando assinará o contrato de financiamento para a construção do acesso Norte, que ligará o aeroporto de São Gonçalo do Amarante à rodovia 406 (estrada de Ceará Mirim). A assinatura era esperada ainda para março. Mas o Ministério só pode aprovar novos financiamentos dentro do PAC da Copa depois que a Matriz de Responsabilidade – documento que lista as obras consideradas essenciais para a realização do mundial de futebol de 2014 – for atualizada pelo Grupo Executivo da Copa (Gecopa). Ainda não há, porém, previsão para publicação do novo texto, segundo o Ministério dos Esportes, coordenador do grupo. “A Matriz de Responsabilidades ainda está sendo analisada”, afirmou o Ministério.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante também espera sinal verde para a construção dos terminais

O Gecopa é formado por seis ministérios, Casa Civil e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e já atualizou a Matriz de Responsabilidades pelo menos três vezes, desde que o documento foi elaborado, em janeiro de 2010. A última atualização ocorreu em novembro de 2011.

A expectativa do secretário especial para Assuntos Relativos à Copa 2014 no RN (Secopa), Demétrio Torres, é que o novo texto seja publicado até a próxima semana. “Essa é a informação que temos”. Um maior atraso na análise, segundo ele, geraria transtornos em todas as cidades-sede. O contrato para construção do acesso Norte, por exemplo, deveria ter sido assinado até o final de março, quando o governo do estado esperava iniciar a obra. O secretário estima que o contrato seja assinado até a segunda quinzena de abril, mas sabe que o início da obra pode demorar um pouco mais.

A Matriz de Responsabilidade – assinada pelo então ministro do Esporte, Orlando Silva, por 11 prefeitos e 12 governadores – define as responsabilidades de cada ente federativo na preparação da Copa e estabelece as datas para início e conclusão das obras. A Matriz  trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades que irão receber os jogos da Copa de 2014, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria.

O consórcio Inframérica, que conquistou o direito de construir e administrar os terminais do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, também aguarda sinal verde para iniciar as obras. O projeto básico de engenharia do novo aeroporto foi entregue no dia 15 de março à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que não informou quando concluirá a análise. O consórcio também aguarda resposta do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que ainda não decidiu se financiará o projeto. A carta-consulta foi protocolada em dezembro e respostas a questionamentos do banco foram acrescentadas na semana passada, segundo matéria publicada no Valor Econômico.

A ideia, entretanto, é começar a erguer os alicerces em junho – sete meses após a assinatura do contrato de concessão. O consórcio, que demonstrou em vários momentos preocupação com o andamento da construção dos acessos e  instalação da rede de água, esgoto, energia e telecomunicações, quer inaugurar o aeroporto antes da Copa.

Fonte: Tribuna do Norte