A CPI da Covid pediu buscas também no Ministério da Saúde na operação da Polícia Federal desta sexta-feira (17), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra, e o pedido acabou negado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF saiu às ruas nesta manhã para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços da empresa Precisa Medicamentos. A operação foi pedida pela CPI e autorizada por Toffoli.
A CPI quer documentos sobre a negociação da vacina indiana Covaxin. A Precisa, que intermediou o contrato de compra entre o laboratório indiano Bharat Biotech e o governo federal, é investigada por supostas irregularidades no acordo.
Ao pedir buscas também no Ministério da Saúde, a CPI queria especialmente documentos do departamento de Logística da pasta. O ex-diretor da área, Roberto Dias, foi demitido após denúncias envolvendo a atuação dele na compra de vacinas.
A PGR, no entanto, entendeu que buscas no ministério poderiam comprometer informações “sigilosas e sensíveis” que não fazem parte do escopo da CPI.
“Se deferida a medida em tela, de forma precipitada, informações sensíveis e sigilosas, que não dizem respeito ao objeto da CPI, podem ser indevidamente capturadas, e prejudicar o interesse público da função exercida naquele ministério”, escreveu a procuradoria.
Segundo os senadores, a CPI requisitou à Precisa todos os contratos firmados com a Bharat Biotech, inclusive aqueles que têm cláusula de confidencialidade, e também o contrato firmado entre a empresa e o laboratório indiano. Mas a CPI disse ter recebido apenas o memorando de entendimentos.
A PGR concordou com buscas em endereços da Precisa.
“Não se afigura razoável negar à CPI o fornecimento de documentos indispensáveis ao exercício do seu múnus [tarefa] público consistente na elucidação de possíveis crimes, com vistas a preservar a intimidade da citada empresa privada.”
Em depoimento na CPI no dia 14 de julho, a diretora-executiva da Precisa Emanuela Medrades foi questionado pelos senadores sobre detalhes do contrato com a Bharat. Eles pediram que Medrades mostrasse o contrato. Mas a executiva alegou que era um documento confidencial.
“Na questão da participação da Precisa, ela tem cláusula de confidencialidade, e eu não tenho autorização para compartilhar aqui”, afirmou Medrades na ocasião.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5030 EURO: R$ 6,1830 LIBRA: R$ 7,0830 PESO…
O Rodoanel foi liberado após um acidente envolvendo cinco carretas na manhã desta quinta-feira (4) provocar o bloqueio…
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, aplicada neste domingo (7), é uma…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil variou 0,1% no terceiro trimestre de 2025, informou o…
Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quinta-feira (4), a 6ª plenária…
This website uses cookies.
