A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) emitiu nessa quinta-feira (16) uma nota técnica orientando que todas as rodoviárias do Rio Grande do Norte solicitem aos passageiros a comprovação da vacinação contra a Covid.
De acordo com a pasta, a cobrança do “passaporte vacinal” visa cumprir o decreto Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação de acordo com o calendário de imunização.
A Sesap explicou que a medida visa a prevenir uma nova onda de casos de Covid, diante da chegada da variante Ômicron no país. A pasta diz que esse cuidado é ainda mais importante em função do período das férias, que faz aumentar o número de turistas em circulação no estado.
De acordo com a nota técnica emitida pela Sesap, “o funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto citado e em seus regulamentos, será punido com aplicação de multa pecuniária, nos termos da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020”.
As pessoas que não estão vacinadas devem ser direcionadas a um local mais próximo de vacinação contra a Covid para poder se imunizar.
“Alguns municípios podem aderir estratégias como a vacinação in loco nesses locais, compreendendo um grande fluxo de pessoas que estarão viajando neste período de festividades natalinas”, pontuou Kelly Lima.
A secretaria, portanto, recomenda que as vigilâncias sanitárias municipais e estadual intensifiquem a fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas e que as forças de segurança do Rio Grande do Norte promovam operações constantes para garantir a aplicação das medidas sanitárias dispostas no decreto.
Fonte: G1RN
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