Corte nos recursos fecha até 86% das vagas no RN

Um dos principais programas do Governo Federal para desenvolvimento socioeconômico e inclusão social diminuiu no Rio Grande do Norte. Apesar de ter matriculado mais de 100 mil alunos entre os anos de 2011 e 2014 em quase todos os municípios potiguares, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vem reduzindo a oferta de vagas desde o ano passado. Somente em uma das instituições ofertantes dos cursos, a Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o recuo ficou em 86%. Para este ano, o Ministério da Educação, que administra o Pronatec, mudou a data de início das aulas duas vezes e o primeiro semestre já é tido como perdido pelas instituições de ensino.

O redimensionamento dos custos, a reavaliação do perfil do próprio programa e os mais recentes atrasos em relação ao início das aulas acabou contribuindo para os índices negativos. Além da redução da oferta de vagas, o Governo Federal deve mais de R$ 1,6 milhão à Escola de Enfermagem da UFRN, que oferece cursos técnicos e de formação inicial e continuada em diversas áreas.

Na instituição, são ofertados entre os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), os que formam balconistas, recepcionistas de unidades hospitalares e cuidadores de idosos. Em decorrência dos atrasos nos repasses federais, que financiam o pagamento das bolsas de estudo aos alunos dos cursos técnicos, por exemplo, algumas turmas acabaram ficando sem aula. “Trabalhamos com o Pronatec desde 2011 e nunca havia acontecido isso. Não recebemos absolutamente nada em 2015”, lamentou Cleide Oliveira Gomes.

Os problemas, porém, são maiores. Apesar de não ter detalhado o valor a ser recebido, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN), confirmou que “tem registrado atraso no repasse pelo Ministério da Educação nos últimos meses”. Neste ano, nenhuma das sete instituições que ofertam cursos via Pronatec realizou matrículas, visto que, o Governo Federal não definiu quantas turmas podem ser abertas, tampouco o valor do repasse para financiamento dos cursos.