CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

RESSURREIÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO –

Deplorável foi a queda de 32,7% na produção de petróleo no Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e 2018, reduzida a produção diária de pouco mais de 60 mil para pouco menos de 41 mil barris. O que repercutiu inevitavelmente na diminuição de contratos e na renda de empresas fornecedoras e prestadora de serviços e do emprego de mão de obra, da mesma forma que nas receitas públicas de royalties por parte do Estado e dos Municípios e ainda de imposto sobre serviços por parte destes.

Porém nova perspectiva surgiu com a compra pela Potiguar E & P, subsidiária da Petroreconcavo, à Petrobras, do campo do Polo Riacho da Forquilha, com área de 588 quilômetros quadrados, compreendida entre os Municípios de Apodi, Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado, incluindo Felipe Guerra. Além dos chamados poços maduros de produção, a empresa pretende perfurar novos poços, prevendo investimento de 150 milhões de dólares no curso dos próximos 5 anos.

Posteriormente foi a vez de Macau e Municípios vizinhos, cujos campos em terra e mar também vêm de ser adquiridos à Petrobras pela 3R Petrolium com a mesma estratégia de reativação e ampliação da atividade de produção de petróleo. Que, igualmente com o que acontecerá em Apodi e Municípios vizinhos, implicará na contratação de empresas fornecedoras e prestadoras de serviços, com potencial para a geração de emprego predominantemente para a população local. Ao tempo em que os Municípios se beneficiarão com receitas de royalties e de ISS – Imposto Sobre Serviços, bem assim de valor adicionado para fins de recebimento de ICMS transferindo do Estado.

Evidente está que para estímulo e benefício da atividade não apenas o Estado como os Municípios deverão traçar estratégia de ação, não se limitando a posição de expectadores. Sob pena de não extraírem desta nova perspectiva a melhoria de vida dos seus habitantes bem como de suas receitas, no sentido de que desde já é recomendável o acompanhamento próximo de todas as fases da reativação prevista para o quarto trimestre deste ano que não se encontra tão distante.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário