Consultoria Fiscal e Tributária

FEIRA LIVRE DE CERRO CORÁ –

Com a cooperação técnica do SEBRAE/RN, à Prefeitura Municipal de Cerro Corá está discutindo e formulando Projeto de Organização da Feira Livre. Para tanto está construindo espaço público, dispondo de instalações necessárias ao armazenamento, preparo e comercialização dos produtos de origem animal, vegetal e industrial, paralelamente à organização dos feirantes em associações. Bem como dotando a atividade de práticas ambientais, sanitárias e de segurança para assegurar a melhor qualidade não apenas dos produtos de quantos participam das operações de compra e venda.

Também medidas preventivas e corretivas de práticas de defesa do consumidor e de pesos e medidas serão adotadas, no sentido de aperfeiçoar os atos levados a efeito na feira livre, nos mesmos moldes daqueles ocorridos em estabelecimentos comerciais e de serviços. Para o que, além da participação integrada das várias Secretarias Municipais – Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social e Tributação, por exemplo – será buscada a cooperação de órgãos das esferas de governo estadual e federal.

Pretende-se ainda fazer da feira livre um meio de divulgação e de comercialização da produção artística e artesanal local e regional. Dessa forma tem-se em vista ampliar a função da feira livre de seu modelo tradicional e convencional, para transformá-la em meio de estímulo à produção artística, de modo a fazê-la ponto de atração turística, associado assim a outras manifestações locais já consagradas, dentre as quais a Festa de São João Batista e o Festival de Gastronomia.

Vê-se assim que na medida em que a administração municipal aperfeiçoa a prestação dos serviços públicos tradicionais, associa a estes inovações capazes de atrair visitantes. Dessa forma diversificando a oferta de produtos e serviços para atender a demanda da população local assim como para se constituir em atração de visitantes.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário