Consultoria Fiscal e Tributária

SÃO JOÃO COM PARCOS  RECURSOS –

O que mais se vê em todos os meios de comunicação destes dias são notícias e registros fotográficos das promoções de festas juninas, umas mais ricas outras mais modestas, mas todas financiadas pelas Prefeituras Municipais. Parece até que de repente passou a crise das finanças públicas municipais, da redução dos recursos transferidos via FPM. Da falta de perspectiva para pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário e de outras e outras coisas.

Certamente quando as festas juninas passarem e as fogueiras tiverem se transformado em cinzas, terá retorno o choro das administrações municipais. Assim como a busca e reclamação das projeções de valores a serem transferidos via FPM e ICMS, parecendo até que entraram em cena outros personagens.

Que não se diga que aqui se está condenando a manutenção da tradição das festas juninas. Pois o que se está pondo em questão é a predominância ou mesmo exclusividade de utilização dos parcos recursos financeiros municipais. Quando seria oportunidade de as administrações municipais transferirem a promoção dessas festividades para a iniciativa particular. De vez que a bem da verdade não se tratam de iniciativas públicas, se bem que seja possível a participação subsidiária das finanças públicas.

Mas, lamentavelmente, parece que quando chegam estas épocas de festas populares – como também o carnaval e as festas de padroeiro – há uma anestesia geral das administrações municipais em relação às dificuldades financeiras. Passadas as quais volta-se às lamurias de sempre.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributario