Consultoria Fiscal e Tributária

ASPECTO INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL –

O padrão de desenvolvimento de qualquer população deve ser considerado sob os aspectos econômicos, sociais, físico-territoriais e político-instrucionais. Muitas vezes estes assumindo predominância, o que pode ser constatado na leitura de “Por que as nações fracassam”, de Daron Acenoglu e James Robinson.

No primeiro capítulo, sob o título “Tão próximos, mas tão diferentes”, é analisado o caso da cidade de Nogales, cortada ao meio por uma cerca. Ao norte está Nogales, Arizona, no condado de Santa Cruz e ao sul, a poucos metros de distância, está Nogales, Sonora.

A renda familiar média de Nogales, Arizona, é de cerca de 30 mil dólares anuais, enquanto a de Nogales, Sonora, é um terço daquela. Sem falar nas diferenças de níveis de educação e de saúde e da qualidade dos serviços, sempre melhores em Nogales, Arizona.

Estas diferenças podem ser atribuídas a que, como fica nos Estados Unidos, Nogales, Arizona, seus moradores têm acesso a instituições que lhes permitem tomar parte no processo político. Já em Nogales, Sonora, que fica no México, seus moradores não dispõem do mesmo acesso.

Trazido o exemplo para a realidade dos nossos municípios, nuns podendo haver mais oportunidade de participação dos habitantes com sugestões para as medidas da administração enquanto em outros não. Até a mais simples forma de participação que é falar com o Prefeito, um Secretário ou outro qualquer membro da administração faz a diferença.

Daí porque, pode a renda média da população ser razoável ou acima da média, podem os serviços públicos serem bons, mais os aspectos político-institucionais não o serem. Estes precisam ser corrigidos para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário.