Consultoria Fiscal e Tributária

PRIVATIZAÇÕES MUNICIPAIS

O Prefeito eleito de São Paulo, que durante a campanha eleitoral causou celeuma ao anunciar a privatização do autódromo, voltou a anunciar a disposição.

Mas ao renovar a intenção diz que, entretanto, a competição tradicional se manterá. Só que a partir de agora o custo de 70 milhões suportado pela Prefeitura Municipal até então, passará à iniciativa privada, poupando assim  recursos públicos para serem redirecionados a outros fins.

Claros que nos pequenos e médios Municípios deste e de outros Estados da região não há equipamentos e eventos públicos daquele porte. Mas há de porte proporcional às nossas economias locais, a exemplo de dezenas de clubes, estádios e parques de vaquejadas. Se não de propriedade pública mas cujas promoções são realizadas com recursos públicos.

Certamente que estes equipamentos e estas promoções em Municípios do interior interessarão à iniciativa privada local ou mesmo de fora. Como tal demais não será haver um esforço em serem alienados a particulares. Ou no mínimo permitidos ou concedidos para terem suas promoções realizadas pela iniciativa privada.

Do que resultaria para o patrimônio municipal a eliminação de despesa com a manutenção e realização das promoções já tradicionais. Como a obtenção de receita da alienação ou, no mínimo, pela permissão ou concessão.

Dessa forma estar-se -á realizando a privatização de oneroso patrimônio público ou de onerosas realizações. Sem prejuízo da população que teria a manutenção ou funcionamento das festividades e diversões públicas.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário