Consórcio Arena das Dunas emite nota sobre possibilidade de rescisão contratual

O Consórcio Arena das Dunas emitiu nota em resposta à possibilidade de revisão contratual com o Governo do Estado. Nesta semana, o deputado estadual Fernando Mineiro solicitou ao governo uma análise para os termos do contrato. No texto, a Arena das Dunas declarou que vem cumprindo com as obrigações contratuais e que “não se observa nenhum fato que justifique a aplicação de qualquer penalidade, tampouco hipótese de rescisão contratual”.

O consórcio destacou ainda que a Arena das Dunas recebeu a maior pontuação possível do Sistema Brasileiro de Classificação dos Estádios do Ministério dos Esportes. O parlamentar considerou elevado o valor repassado ao consórcio, que segundo ele é de cerca de R$ 11 milhões mensais. Mineiro disse que pretende ter acesso à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a questão.

Confira a nota da Arena das Dunas na íntegra:

A Arena das Dunas cumpre, desde a assinatura do contrato de concessão, suas obrigações contratuais.

Durante a vigência do contrato, não se observa nenhum fato que justifique a aplicação de qualquer penalidade, tampouco hipótese de rescisão contratual.

Vale destacar que a Arena das Dunas recebeu do SISBRACE (Sistema Brasileiro de Classificação dos Estádios do Ministério dos Esportes) a maior pontuação possível, tendo sido o único estádio do Brasil a receber nota máxima em todos os critérios avaliados.