Com vagas para 50 casais, inscrições para casamento comunitário são abertas em Natal

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21, no 4º Ofício de Notas de Natal – ele fica localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, loja 60, no Shopping Cidade Jardim. Os telefones do cartório são o 3207-2584 e o 3217-0900.

Segundo o TJRN, os interessados devem apresentar os documentos exigidos pela lei civil ao oficial do registro do distrito de residência de um dos noivos. O 4º Ofício tem jurisdição sobre diversos bairros das zonas Sul e Leste de Natal.

A ação é feita pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps) do TJRN. Essa será uma edição especial do programa Justiça na Praça. A celebração fará parte das comemorações do aniversário de 72 anos do bairro das Rocas, criado em 30 de setembro de 1947.

Os casamentos comunitários gratuitos são uma forma de facilitar o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear os procedimentos junto a um cartório. Além do momento para os noivos, a Justiça busca a regularização e o reconhecimento das uniões civis, muitas já consolidadas na prática há anos, mas carentes do reconhecimento legal.

• Certidão de nascimento – original legível e sem rasuras;
• Documento de Identificação (original e cópia);
• Comprovante de residência dos nubentes ou pais (dentro da jurisdição do Cartório);
• Duas testemunhas no ato da entrada – maiores de 18 anos, parentes ou não, com identidade, CPF e comprovante de residência (cópias).

• Certidão de casamento. com averbação do divórcio original legível e sem rasuras + (Cópia da Sentença do Divorcio referente a partilha dos bens);
• Documento de Identificação (original e cópia);
• Comprovante de residência dos nubentes ou pais (dentro da jurisdição do Cartório);
• Duas testemunhas no ato da entrada – maiores de 18 anos, parentes ou não, com identidade, CPF e comprovante de residência (cópias).