Código de Processo Civil será debatido durante congresso em Natal

O novo Código de Processo Civil será debatido em Natal nos dias 13 e 14 de novembro durante o XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual. O congresso reunirá nomes da área jurídica com trabalho reconhecido em todo o Brasil.

Ao todo serão 18 palestrantes, entre eles o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte. Outros convidados são os desembargadores Alexandre Freitas Câmara, do RJ, Antonio Marcato, de SP, e Elpidio Donizetti, de MG, além dos juristas Nelson Nery, Misael Montenegro, Daniel Assumpção e Leone Pereira.

O tema em discussão é o novo Código de Processo Civil (CPC) que tem o objetivo de atualizar os dispositivos atuais, em vigor desde 1973, e acelerar a tramitação das ações cíveis, incluindo questões de família, do consumidor e tributárias. O texto base já tinha sido aprovado em novembro do ano passado, mas a redação final só foi votada após a análise de cerca de 40 destaques em diferentes sessões.

O novo CPC foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP). A proposta tramita no Senado.

O XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no Centro de Convenções de Natal, em paralelo ao XVII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista.