Clube dos Radioamadores finaliza processo movido pelo MP

O Clube dos Radioamadores, em audiência presidida pelo Conciliador Cristian Emanoel, finalizou, através de conciliação, o processo movido pelo Ministério Público, que tratava das exigências quanto à acessibilidade ao seu prédio.

Como característica que não é a usual, o Residente Judicial, Cristian Emanoel, que procedeu a Conciliação, é deficiente visual, e segundo os participantes, processou um excelente trabalho.

 

Conciliação:
1 – A partir da data de hoje, o Clube poderá funcionar em eventos temporários desde que ofereça banheiros químicos acessíveis para ambos os sexos;
2 – Após 1 ano deverá construir banheiros físicos; e,
3 – Em 3 anos o prédio deverá oferecer acessibilidade integral.

Para o funcionamento de serviços e eventos não temporários o Clube precisará dos licenciamentos específicos (Alvará de funcionamento/Licença de operação).

Poderemos ter o Clube dos Radioamadores de volta.