Prefeituras de cidades da região metropolitana de Natal seguiram a capital potiguar e decretaram situação de calamidade pública por causa das chuvas que caíram na região ao longo do último fim de semana. Foi o caso de municípios populosos como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Com a publicação do decreto de calamidade, o poder público fica autorizado a contratar serviços e comprar materiais necessários para ações de emergência sem necessidade de licitação. Os serviços e obras, no entanto, devem ser realizados dentro do prazo estabelecido no decreto.
A Prefeitura de Parnamirim decretou o estado de calamidade pública com validade de 180 dias contando desde a segunda-feira (4).
O decreto autoriza adoção de medidas excepcionais, “necessárias à redução dos impactos registrados pelas fortes chuvas, que atingiram a marca de 281mm em poucas horas”, segundo informou a prefeitura.
Os servidores do município ficam autorizados a entrar em imóveis privados e até mesmo usar bens de particulares em casos de emergência.
A prefeitura afirmou que disponibilizou caminhões para ajudar moradores que tiveram as casas invadidas pela água a retirar móveis e documentos importantes dos imóveis. O município disponibilizou dois pontos de apoio na Escola Francisca Avelino e na Escola Maura de Morais.
Em São Gonçalo do Amarante, A prefeitura publicou nesta segunda-feira (4), o decreto que declara estado de calamidade pública em relação à infraestrutura urbana e aos prédios públicos do município afetados em consequências das fortes chuvas dos últimos dias. O estado de calamidade, na cidade, é válido por 90 dias.
“Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal, que atuarão coordenados pelo Gabinete do Prefeito. Além disso, com a publicação, a Prefeitura poderá atuar de maneira mais efetiva nas respostas aos desastres ocasionados pelas fortes chuvas, bem como na prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários afetados”, informou a prefeitura.
Segundo a Prefeitura de Nísia Floresta, após uma reunião no fim da manhã de segunda (4), “para catalogar os estragos causados pelas fortes chuvas que afetaram diversos pontos de Nísia Floresta nos últimos dias, e planejar as ações emergenciais a serem executadas” a prefeitura definiu que será decretado estado de calamidade pública no âmbito municipal.
Fonte: G1RN
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