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Caso Master: Toffoli pede novo cronograma de depoimentos e reduz tempo para PF ouvir investigados

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master — Foto: Banco Master

Diante de um pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, solicitou que a PF apresente um novo cronograma de depoimentos e reduziu de seis para dois dias o tempo para os agentes ouvirem os investigados no caso Master.

Antes da mudança, os depoimentos estavam agendados para ocorrer entre os dias 23 e 28 de janeiro. Agora, o ministro espera da PF nova sugestão de datas com, no máximo, dois dias para os depoimentos.

Relator da investigação que apura supostas fraudes da instituição de Daniel Vorcaro, o ministro acatou a solicitação da polícia no último dia 13.

Na decisão, o ministro pontua que as oitivas do caso estavam autorizadas desde o dia 15 de dezembro e cita “limitação de pessoal e disponibilidade de salas” nas dependências do STF.

Clima azedo entre PF e STF

Em uma decisão, na quinta-feira (15), Toffoli indicou quais peritos da Polícia Federal vão poder analisar o material apreendido no caso do Banco Master.

Segundo apuração do blog, a decisão do ministro de indicar nominalmente quatro peritos para atuar no caso Banco Master azedou de vez a relação entre a corporação e o Supremo.

Nos bastidores, o movimento foi lido pela cúpula da polícia como um recado duro: “Não quero a participação institucional de vocês”.

O procedimento adotado pelo ministro é considerado incomum. O rito burocrático padrão seria o STF encaminhar a demanda ao Instituto Nacional de Criminalística, que possui um corpo de mais de 200 peritos, para que a própria direção do órgão designasse os profissionais de acordo com a especialidade necessária.

Ao chegar com uma lista pronta de quatro nomes, sem consultar a direção-geral, Toffoli atropelou a autonomia administrativa da polícia, gerando forte mal-estar.

Apesar do ruído político, a apuração do blog confirma que os nomes selecionados à revelia da direção possuem a mais alta qualificação técnica para a complexidade do caso.

Na quarta-feira (14), Toffoli tinha decidido que a Procuradoria-Geral da República ficaria responsável pela análise. Antes, a determinação do ministro era para que os equipamentos apreendidos ficassem sob custódia do STF.

O que, na prática, significava que os peritos da PF não poderiam extrair os dados de equipamentos eletrônicos antes do envio ao Supremo. A PF afirmou que isso causaria graves prejuízos à investigação.

Suspeitas de fraude milionária

O caso do Banco Master virou o centro de um escândalo financeiro nacional e de uma disputa institucional. Em novembro, o Banco Central determinou a liquidação extrajudicial do banco. A liquidação ocorreu após suspeitas de fraude na venda de carteiras de crédito do Master para o Banco de Brasília (BRB) no valor de R$ 12,2 bilhões. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa pode ser a “maior fraude bancária” do país.

No entanto, a liquidação pelo BC passou a ser questionada. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou uma inspeção em documentos relativos ao processo. Nesse meio tempo, o BC começou a ser alvo de ataques digitais com o objetivo de desacreditar a sua atuação. A PF apura pagamentos milionários a influenciadores. Diante das fraudes detectadas, a tendência é que o parecer técnico respalde a decisão da autoridade monetária.

O caso Master chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado por decisão do ministro Dias Toffoli. Relator do tema, ele determinou sigilo sobre todo o processo. Uma das primeiras medidas foi a acareação no tribunal no fim do ano passado.

A primeira fase da operação aconteceu em novembro passado e resultou em sete prisões, incluindo a de Vorcaro. O dono do Banco Master foi preso quando estava no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Segundo investigadores, ele estava tentando fugir do país em um avião particular para a Europa. Dias depois, ele foi solto pela Justiça.

Fonte: G1

Ponto de Vista

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