O prefeito Carlos Eduardo apontou o crescente déficit previdenciário como o maior problema para o equilíbrio financeiro do município no médio prazo. Carlos Eduardo participou do Painel Especial sobre Crise Financeira Municipal nessa quinta-feira (21) na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, durante sessão especial do Fórum Nacional que tem como tema “Equacionar a Previdência Pública e a Infraestrutura é a Saída”.
Além dele, participaram do painel os prefeitos de São Paulo, João Dória Júnior, do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, representou o governo federal.
Os quatro prefeitos mostraram preocupação com a situação financeira dos municípios e revelaram um ponto em comum entre eles, embora tenham tamanho e orçamento muito diferentes: o crescimento dos gastos com pessoal, incluindo inativos, comprometendo as receitas e a capacidade de investimento com recursos próprios.
Carlos Eduardo fez um histórico de como encontrou a Prefeitura do Natal com o índice Firjan no quesito investimentos em 0,20 em 2012 e chegando ao índice máximo, que é o 1 em 2014, em virtude dos investimentos viabilizados pela Copa do Mundo. Em 2016, em levantamento recente divulgado pela Firjan, Natal ficou em segundo lugar no Nordeste e em sétimo entre as capitais brasileiras.
Tanto o prefeito ACM Neto, que falou pela manhã, como os prefeitos que falaram no Fórum à tarde mostraram preocupação com o crescente déficit fiscal que em São Paulo chega a R$ 7,5 bilhões e no Rio de Janeiro a R$ 4 bilhões. “Em praticamente todos os municípios brasileiros, as despesas são maiores do que as receitas”, lembrou Crivella. Dória lembrou que as maiores pressões para os prefeitos vêm da Saúde, Educação Infantis, especialmente creches, e as políticas de assistência que ficaram sob a responsabilidade dos gestores municipais.
Os quatro prefeitos apresentaram medidas que tomaram no início da gestão, de cortes na estrutura administrativa e de controle nas medidas de custeio, e outras que ainda estão em andamento para reaver receitas como incentivos ao empreendedorismo e reajuste de tributos, como fez o Rio ao aprovar uma lei estabelecendo a obrigatoriedade de revisão da planta de valores dos imóveis a cada quatro anos para cálculo do IPTU.
