O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)
Casas, apartamentos, dinheiro, contas bancárias, prédios comerciais, fazendas ou sítios, rebanhos, veículos e embarcações, empresas e ações. Segundo dados da Justiça Eleitoral, juntos, os mais de 10 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no Rio Grande do Norte declararam bens que superam R$ 1 bilhão em 2020.
Há ricos e outros que não têm nada. Mas alguns candidatos chamam atenção por serem específicos demais na declaração das suas posses. Na lista, há itens curiosos como galinhas, um burro, paredões de som, bicicletas, celular e até aparelhos para exames médicos, como um ultrassom.
Um candidato de Extremoz registrou a posse de três galinhas polonesas, que, segundo ele, custam R$ 300. Também há pelo menos outros quatro candidatos que disseram ter entre 50 e 60 galinhas, cada.
Outro candidato, dessa vez de Martins, registrou uma bicicleta de R$ 100, enquanto outros cinco declararam “magrelas” mais caras, superando até os R$ 2 mil.
Um concorrente de Triunfo Potiguar declarou à Justiça o seu aparelho celular e um computador. Já em Galinhos, um dos candidatos listou sua rede de pesca.
Pelo menos três candidatos, sendo dois de Mossoró e um de João Câmara, declararam ter paredões de som. O mais barato custa R$ 8 mil e o mais valioso, R$ 20 mil. Além deles, outras pessoas declararam possuir caixas de som automotivo. Em Natal, um candidato registrou sua “kombi de som ano 1990”.
Para o advogado e professor de direito eleitoral Abraão Lopes é importante que os candidatos avaliem se os bens possuem alguma relevância econômica ou possam, de alguma forma, ser usados na campanha eleitoral.
“Quando se trata de um valor ínfimo, ai não há necessidade de declaração, porque não tem impacto fiscal nem pode ter impacto na campanha eleitoral”, considerou.
Por outro lado, o especialista ressaltou que é importante o registro dos paredões de som, por exemplo, se os candidatos tiverem a intenção de usar os equipamentos durante a campanha. Isso porque eles terão que declarar o uso dos equipamentos como doação pessoal para a campanha, quando os utilizarem em carreatas ou outros tipos de ação eleitoral.
“Tem que haver uma harmonia entre a pessoa física e o que ela vai doar para a campanha. Se o candidato utiliza um bem, mas que não tinha declarado, pode ter uma repercussão para fins de caixa 2”, afirma.
O professor ainda ressaltou que muitos candidatos usaram a declaração do imposto de renda de 2019, mas precisam alterar informações sobre bens que tenham vendido ou adquirido entre o final do ano passado e o prazo final de registro da candidatura, que acabou no dia 26 de setembro, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
Fonte: G1RN
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