Os candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições devem prestar as contas de campanha até hoje (4) aos tribunais regionais eleitorais. Além dos candidatos, os diretórios regionais dos partidos e os comitês financeiros das campanhas são obrigados pela Justiça Eleitoral a enviar os dados financeiros sobre despesas e receitas.
Os políticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou que foram barrados pela Justiça Eleitoral devem entregar os dados referentes ao período em que participaram da disputa. Mesmo sem movimentações financeiras, a prestação de contas é obrigatória.
De acordo com a Lei Eleitoral, o candidato que não presta contas fica impedido de ser diplomado. A punição para os partidos é a suspensão dos repasses do Fundo Partidário. Se os dados apresentados forem desaprovados pelos tribunais eleitorais, o candidato poderá ser processado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1530 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3580 EURO: R$ 5,9050 LIBRA: R$ 6,8220 PESO…
Pelo placar, já dá para saber que foi um atropelo. Mas a goleada de 6…
A Polícia Civil prendeu três pessoas em flagrante, na noite de quarta-feira (17), em Natal, suspeitas de aplicar o…
A Fundação Bradesco prorrogou até o dia 30 de junho inscrições para 35 vagas gratuitas…
Bruno & Marrone e Nattan são duas das atrações do São João de Natal nesta sexta-feira (19).…
1- O Brasil entra em campo pela segunda vez na Copa do Mundo de 2026…
This website uses cookies.