A Câmara dos Deputados vai realizar um esforço de votação na primeira semana de dezembro (2 a 6) para analisar projetos que estão prontos para a pauta do Plenário. A intenção é votar 49 itens entre propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei complementar e projetos de lei. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na reunião de líderes desta terça-feira. Todos os líderes partidários apoiaram a proposta e devem sugerir novos itens à lista apresentada por Henrique Alves. O esforço também envolve o destrancamento da pauta do Plenário até o fim deste mês. Na agenda definida na reunião, será concluída na próxima terça-feira (19) o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). No último dia 5, o Plenário aprovou o texto-base da parte geral do novo código. No dia seguinte, quarta-feira (20), a intenção é votar o Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (PL 7495/06).
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,5220 DÓLAR TURISMO: R$ 5,7350 EURO: R$ 6,4700 LIBRA: R$ 7,3850 PESO…
Mais de 20% dos adultos dos EUA têm dor crônica e, até recentemente, os opioides…
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de…
O prazo para receber a segunda parcela do 13º salário termina nesta sexta-feira (19). Na prática,…
O concurso 2.953 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 58 milhões para os acertadores das seis dezenas.…
O presidente francês, Emmanuel Macron, advertiu nesta quinta-feira (18) em Bruxelas que seu país não apoiará…
This website uses cookies.