A Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 29 de maio. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (30) e entra em vigor a partir do dia 1º de maio de 2020.
De acordo com a assessoria da CMN, a medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença.
“O ato da Mesa Diretora visa resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus”, diz a nota.
As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões de Comissões Técnicas continuarão sendo realizadas através de Sistema de Deliberação Remota (SDR) – que permite aos parlamentares debaterem e votarem projetos via plataforma virtual.
As Comissões Técnicas também poderão se reunir de forma presencial, desde que presentes apenas os membros titulares e o servidor responsável do setor de comissões. Além disso, é necessário seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde, mantendo uma distância mínima de 1,5 metros.
Fonte: G1RN
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