A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que garante o nome social de pessoas trans, travestis e não binárias em lápides, jazigos e cemitérios da capital potiguar, além de nos documentos pós-morte, como o atestado de óbito.
O projeto foi aprovado em sessão na quinta-feira (26) e segue para ser sancionado como lei ou vetado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil).
O projeto de lei é de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL). A matéria propõe que toda documentação relativa ao óbito das pessoas trans e travestis devem ser expedidas com seu devido nome social após a morte.
O projeto de lei garante ainda o direito a essas pessoas serem sepultadas com as roupas que representaram a trajetória de vida delas.
“É mais um projeto histórico aprovado nesta casa, em que a gente coloca na centralidade a população trans e travesti, que é tão excluída na sociedade. Para a gente ter uma noção, nem na morte nós somos respeitadas, pois, por muitas vezes, o nome social, a identidade de gênero não está nas nossas lápides”, explicou a vereadora.
“Esse projeto não é somente pelo nome social, a gente luta pela retificação de nome gênero e para mais respeito e dignidade à população trans. Para mim é uma felicidade estar ecoando e vocalizando essas pessoas aqui no Parlamento”, completou.
A lei fixa ainda uma multa de dez salários mínimos em caso de descumprimento.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9770 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1680 EURO: R$ 5,8360 LIBRA: R$ 6,7460 PESO…
1- América-RN e ABC se reencontram nesta quarta-feira (22) em confronto pela terceira rodada…
Um rover da NASA, a agência espacial norte-americana, encontrou em Marte uma mistura diversa de moléculas orgânicas que…
Uma cobra jiboia foi resgatada nessa segunda-feira (20) após ser encontrada em cima da mesa…
Uma mulher foi presa em flagrante suspeita de matar o companheiro a facadas na madrugada…
O criador da página Choquei, Raphael Sousa Oliveira, de 31 anos, preso em uma operação que investiga…
This website uses cookies.