A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) o novo Código de Processo Civil (CPC). Em sessão extraordinária, que durou cerca de 30 minutos, os deputados aprovaram, por unanimidade, as quatro partes restantes do texto, após acordo de lideranças na tarde de hoje (26). No início deste mês, a Casa aprovou o texto-base da parte geral do novo código. Nessa terça-feira (26), foram aprovadas as quatro partes restantes: processo de conhecimento e cumprimento da sentença, procedimentos especiais, execução e recursos. Pela proposta serão apresentados destaques para os pontos considerados divergentes. Eles poderão ser apresentados até a próxima segunda-feira (2), exceto no caso da primeira parte do CPC, cujo prazo foi encerrado.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,8930 DÓLAR TURISMO: R$ 5,0960 EURO: R$ 5,7660 LIBRA: R$ 6,7020 PESO…
O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSDB) decidiu que não será candidato à Presidência da…
O Banco Master comprou fatias milionárias de precatórios que estão na mira da Polícia Federal…
Uma explosão atingiu ao menos 35 imóveis nessa segunda-feira (11) no Jaguaré, na Zona Oeste…
A maior Copa do Mundo de todos os tempos, esta é a promessa feita pela…
Uma inspeção sanitária realizada na fábrica da Ypê, em Amparo, no interior de São Paulo, identificou…
This website uses cookies.