Nesta terça-feira (23), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que garante mais recursos da União para a saúde pública ao longo de sete anos até chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). A matéria, aprovada por 402 votos a 1, precisa passar ainda por um segundo turno na Casa.
De autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a votação da proposta foi viabilizada depois de negociações entre o governo e a Frente Parlamentar da Saúde, da qual participaram também a relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), e o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
Atualmente, a Emenda Constitucional 86/15 determina que, em 2016, sejam aplicados 13,2% da RCL no setor com aumento progressivo até atingir 15% em 2020. Em números, tomando como base a previsão orçamentária da receita corrente líquida para 2016, de R$ 759,45 bilhões, o valor a ser aplicado seria de R$ 100,24 bilhões.
*Com informações da Agência do Brasil
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2700 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4720 EURO: R$ 6,2630 LIBRA: R$ 7,2250 PESO…
A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina para as distribuidoras a partir desta terça-feira (27). Essa…
Natal escolheu nesse sábado (24) Ottis Ferreira como Rei Momo e Lorena Dantas Bulhões como Rainha do…
A polícia de São Paulo investiga novos desdobramentos dos casos de intoxicação por metanol registrados…
O mês de fevereiro se aproxima e, com ele, também a chegada do carnaval. E…
Uma criança de 3 anos morreu após se afogar em uma piscina, nesse domingo (25),…
This website uses cookies.