Brumadinho: PF indicia 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD por falsidade ideológica e uso de documentos falsos

O rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, ocorreu em 25 de janeiro deste ano. Quase oito meses após a tragédia, 21 pessoas continuam desaparecidas e o total de mortos identificados chega a 249.

O relatório também pede medida cautelar contra os indiciados, proibindo os 13 funcionários de prestarem consultorias ou novos trabalhos nessa área. A PF não considera prender, neste momento, os indiciados.

De acordo com o delegado de meio ambiente da PF Luiz Augusto Pessoa Nogueira, dois estudos indicaram que a barragem tinha problemas e que os indiciados tinham conhecimento sobre isso.

Além disso, o valor do bônus pago a estes funcionários da Vale era calculado também considerando o nível de segurança das barragens. Então, quanto menor o nível de segurança, menor o bônus.

Ele explicou que nenhum diretor da Vale foi indiciado neste momento porque esta investigação é muito técnica. Mas isso não significa que a cúpula da mineradora não seja investigada por outros crimes.

Da Vale

• Alexandre Campanha (gerente-executivo de Governança de Geotecnia Corporativa)
• Marilene Lopes (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas)
• Felipe Rocha (engenheiro ligado à Gestão de Riscos Geotécnicos)
• Washington Pirete (engenheiro)
• César Grandchamp (geólogo)
• Cristina Malheiros (engenheira)
• Andréa Dornas (engenheira)

Da TÜV SÜD

• Chris-Peter Meier (Diretor de Desenvolvimento de Negócios e gerente de Negócios de Infraestrutura da Tüv Süd, na Alemanha)
• Makoto Namba (coordenador de Projetos)
• André Yassuda (consultor de geotecnia)
• Arsenio Negro Jr. (consultor e dirigente da empresa)
• Marlísio Cecílio (engenheiro geotécnico sênior)
• Ana Paula Ruiz Toledo (engenheira geotécnica sênior)

A TÜV SÜD disse que a empresa não comentará sobre os indiciamentos.

Por nota, a Vale informa que tomou conhecimento dos resultados do primeiro inquérito policial nesta sexta-feira (20). A mineradora disse que “detalhadamente o inteiro teor do relatório policial antes de qualquer manifestação de mérito, ressaltando apenas que a empresa e seus executivos continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos”.

A defesa de Makoto Namba, funcionário da TÜV SÜD, e de André Yassuda e Marlísio Cecílio, ambos ex-funcionários da consultoria, disse que o relatório da PF falha ao interpretar conceitos básicos sobre a engenharia de barragens e chega a uma conclusão equivocada.

A reportagem tenta contato com os demais indiciados.

O indiciamento dos funcionários da Vale e da TÜV SÜD resulta da primeira parte das investigações da Polícia Federal sobre o caso, que também é investigado pela Polícia Civil do estado.

A PF ainda deverá fazer novos indiciamentos, mas, no momento, aguarda a conclusão de perícias criminais sobre os crimes ambientais e os de homicídio.

A expectativa é que os estudos indiquem um possível “gatilho” do rompimento da estrutura da barragem e, assim, fique possível determinar a responsabilidade individualizada nessas tipificações criminais.

Nesta primeira etapa das investigações, a PF focou no crime que envolve falsificação de documentos.

A falsidade ideológica ocorreu, segundo a PF, quando funcionários das duas empresas celebraram contratos utilizando informações falsas contidas nos documentos de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), feitos em três momentos de 2018: a primeira em junho e as outras duas em setembro.

Esses documentos permitiram que a barragem seguisse funcionando normalmente mesmo com critérios de segurança abaixo dos recomendados pela própria mineradora e por padrões internacionais.

Já a imputação por documentos falsos se dá por dois registros de declarações de estabilidade — documentos que indicavam que a barragem estava em boas condições de funcionamento — junto a entidades governamentais, em 2017. Ao todo, a pena pode chegar a 18 anos de cadeia para os indiciados.

TÜV SÜD

• Makoto Namba – analista sênior da empresa e o técnico que assinou as duas declarações de estabilidade da barragem B1 de setembro de 2018.
• Marlísio Cecílio – analista técnico que liderou os estudos e trabalhos que resultaram no relatório de revisão de segurança de barragem. É o documento mais importante, assinado em junho de 2018. Atualmente, está na Austrália fazendo um doutorado.
• Arsênio Negro Jr. – era um consultor contratado pela TüV SÜD mas a PF verificou que ele era mais do que um simples consultor. Ele estava sempre nas mensagens da empresa e participava de todas as conversações, dava sugestões importantes e foi ele que conversou com Cris-Peter Meier (diretor na Alemanha) para que a empresa decidisse emitir o laudo de estabilidade.
• Ana Paula Ruiz – consultora especializada em liquefação de barragens. Ajudou o Marlísio e foi ela, em setembro, que liderou a inspeção regular de barragem.
• André Yassuda – analista sênior e o técnico que assinou e atestou a primeira declaração de estabilidade para a B1 em junho de 2018. Ele participava das discussões e do resultado final dos estudos que foram feitos pelo Makoto, pelo Marlísio, pela Ana Paula e pelo Arsênio.
• Chris-Peter Meier – executivo da sede da empresa na Alemanha e foi a pessoa que foi consultada pelo Arsênio para autorizar que eles emitissem a declaração de estabilidade. A confirmação da participação dele foi feita baseada em depoimentos de funcionários da TÜV SÜD e em documentação. Ele não foi ouvido pela PF. Ele mora da Alemanha e, intimado, não quis vir ao Brasil.

Vale