Brasil tem 80,1 milhões de processos judiciais em tramitação

A Justiça apresentou na tarde dessa terça-feira (27) os números relativos ao desempenho do Judiciário em 2017.

Segundo os dados do relatório, o país tem 80,1 milhões de processos que aguardam uma solução definitiva, ou seja, 244 mil a mais que em 2016.

Mesmo com o aumento, a Justiça comemora: a variação de 0,3% de ações na fila foi a menor desde 2009.

De acordo com os dados, o número de processos baixados, que é quando a causa acaba ou quando nenhuma das partes se movimenta no processo, ultrapassou pela primeira vez a casa dos 30 milhões de casos solucionados.

Ainda segundo o relatório, o maior gargalo do Judiciário são os processos fiscais em fase de execução, cerca de 31,2 milhões. Isso representa 39% dos processos que aguardam solução.

A lentidão desse tipo de processo se dá por problemas em cumprir a sentença, principalmente pela dificuldade de pagamento de causas trabalhistas ou de precatórios, que são dívidas do poder público.

O ano passado registrou o menor ingresso de processos criminais da série histórica – 2,4 milhões de novos casos. Em contrapartida, o cumprimento de prisões privativas é o maior desde 2009. Foram 65% das execuções penais iniciadas em 2017.

O relatório também faz um levantamento da cobertura judicial no Brasil. Dados revelam que 83% da população reside em município sede da Justiça Eleitoral.

As unidades federais com maior cobertura são o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Amapá. As que têm menor cobertura são o Pará, Espírito Santo, Alagoas e Sergipe.

Com relação aos gastos, em 2017, o judiciário teve 90,8 bilhões em despesas, valor 4,4% maior que em 2016. Do total dos valores gastos no ano passado, a maioria foi destinada ao pagamento de recursos humanos.

A Justiça também se modernizou: em 2017 apenas um em cada cinco processos era de papel. Já são mais de 88 milhões de casos eletrônicos na Justiça, nos últimos 11 anos.