O “Diário Oficial da União” (DOU) publicou nesta quinta-feira (31) a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e a nomeação dele para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
A saída estava programada. Jorge Oliveira assume a vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou.
A aposentadoria de Monteiro também foi publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial.”
Ex-presidente do TCU, Múcio antecipou em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória, quando servidores completam 75 anos de idade.
Oliveira tem 46 anos e poderá ficar no TCU até 2049. Major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e advogado, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o tribunal e teve seu nome aprovado pelo Senado em outubro.
Assista abaixo à reportagem de outubro que trata da aprovação, pelo Senado, da indicação de Jorge Oliveira para o TCU.
Composto por nove ministros, o TCU é um órgão de controle responsável por fiscalizar os gastos públicos. Entre suas atribuições também está a de auxiliar o Congresso Nacional no julgamento das contas do presidente da República. A Corte dá um parecer, mas cabe a deputados e senadores aprovarem ou rejeitarem as contas.
Com a saída de Jorge Oliveira da Secretaria-Geral da Presidência, Bolsonaro acumula 16 mudanças na equipe ministerial em dois anos de mandato.
O governo Bolsonaro começou com 22 ministérios. Desde junho, o primeiro escalão tem 23 pastas, oito a mais do que as 15 prometidas pelo presidente durante a campanha eleitoral de 2018.
A Secretaria-Geral cuida da legalidade dos atos do presidente, de ações de modernização do Estado e da supervisão e execução das atividades administrativas do dia a dia da Presidência. A pasta irá para o quarto ministro. Antes de Oliveira, comandaram a secretaria Gustavo Bebianno e Floriano Peixoto.
Amigo de Bolsonaro, Jorge Antonio de Oliveira Francisco atuou no governo desde o início do mandato do presidente, em janeiro de 2019. À época, ele assumiu a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), responsável por analisar a legalidade dos atos assinados pelo presidente da República.
Em junho de 2019, Oliveira passou a acumular a função com o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral.
Discreto em público, ele permaneceu um ano e meio na pasta como um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Chegou a ser cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF), porém o presidente optou pelo desembargador Kassio Nunes Marques.
A relação de Oliveira com Bolsonaro é anterior à Presidência da República. O pai do ministro, o militar do Exército Jorge Francisco, foi chefe de gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Oliveira também trabalhou com a família na Câmara, onde assessorou Bolsonaro e o filho Eduardo (PSL-SP).
Natural do Rio de Janeiro, Oliveira nasceu em novembro de 1974, e mudou-se em 1985 para Brasília, onde estudou no Colégio Militar, atuou como policial militar por 20 anos (1993-2013) e se formou em direito em 2006 pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Oliveira ainda tem pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Processus.
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9160 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1070 EURO: R$ 5,7550 LIBRA: R$ 6,6660 PESO…
Professores e estudantes universitários argentinos protestam, nessa terça-feira (12), contra os cortes orçamentários na educação…
1- A CBF divulgou na segunda-feira os dias, horários e locais dos jogos semifinais…
Imagine descobrir, depois de um diagnóstico de câncer, que a doença não surgiu apenas por…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar um suposto caso de racismo…
Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de…
This website uses cookies.