Aumento do ICMS passa pela Comissão de Constituição da Assembleia e deputados mudam projeto de lei sobre IPVA no RN

“Essa taxação (de carros elétricos) começaria em 0,5% e chegaria a 3%. Em diálogo do governo com a bancada, com todos os deputados, se chegou a um acordo de, ao invés de 3%, chegar no máximo a 1,5%. Em diálogo, nós também conseguimos que se mantivesse os 10 anos para isenção”, disse a relatora dos projetos na CCJ, Isolda Dantas (PT).

Os texto ainda precisarão passar por outras comissões do Legislativo, como a de Finanças – comandada pela oposição – antes de chegar ao plenário da casa para votação.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça , o deputado Hermano Morais (PV), ressaltou que a aprovação pelo grupo apenas confirma que os textos seguem as normas constitucionais e de redação e ainda haverá discussões sobre os temas no Legislativo.