Auditores fiscais de Natal aprovam indicativo de greve e iniciam Operação Padrão

Os auditores fiscais de Natal estão realizando “Operação Padrão” a partir desta segunda-feira (11) em protesto para chamar a atenção da sociedade para problemas no Fisco Municipal. Durante a operação, as atividades relacionadas às funções dos auditores serão realizadas nos exatos prazos previstos na legislação tributária.

Os auditores fiscais cobram da Prefeitura melhorias nas condições de trabalho e o reconhecimento legal da categoria que, há pelo menos cinco anos, reivindica a aprovação da Lei Orgânica do Fisco (LOF) e a mudança das instalações da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) para outro prédio.

Além desses problemas, os auditores afirmam que a prefeitura está em débito com os profissionais no pagamento dos Prêmios por Desempenho Fiscal, que são considerados parte das remunerações dos profissionais. Segundo a Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), os profissionais só não cruzaram os braços devido à necessidade do cumprimento dos prazos legais.

“A categoria decidiu pelo exercício do direito de greve. Enquanto cumprirmos o indicativo, permaneceremos em operação padrão e realizaremos paralisações aleatórias até o dia 25.”, afirmou o presidente da ASAN, Thiago Ottoni. Nesta terça-feira (12), os auditores farão uma manifestação em frente à Semut. Serão suspensas as atividades de resolução de pendências relacionadas ao ISS no Plantão Fiscal, avaliação imobiliária para fins de incidência do ITIV, análises processuais relativas a todos os tributos municipais, além da atividade de fiscalização do ISS.