As audiências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) serão feitas pela internet a partir do dia 4 de maio. A data é a mesma em que serão restabelecidos os prazos processuais. O uso da plataforma online para as audiências foi autorizado no ato TRT21-GP Nº 54/2020, que foi assinado pelo presidente do TRT, o desembargador Bento Herculano.
A medida acontece como forma de prevenção ao novo coronavírus, já que aglomerações facilitam o contágio da doença.
As partes, os procuradores e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão usar uma plataforma indicada nos computadores institucionais, pessoais, tablets ou telefones celulares. O acesso à sala virtual acontece apenas com a inscrição de um e-mail.
As audiências terão horários definidos e o secretário vai confirmar a conexão de todos os envolvidos e informará a circunstância ao magistrado. O juiz então vai declarar aberta a audiência, iniciar a gravação, dando ciência a todos, e a conduzir observando os procedimentos legais e regimentais aplicáveis.
Segundo o TRT, as audiências pela internet têm valor jurídico das presenciais, assegurada a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados, partes e MPT.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2970 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5030 EURO: R$ 6,1830 LIBRA: R$ 7,0830 PESO…
O Rodoanel foi liberado após um acidente envolvendo cinco carretas na manhã desta quinta-feira (4) provocar o bloqueio…
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, aplicada neste domingo (7), é uma…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil variou 0,1% no terceiro trimestre de 2025, informou o…
Pacientes da Maternidade Escola Januário Cicco, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta quinta-feira (4), a 6ª plenária…
This website uses cookies.