Assembleia Legislativa presta homenagem aos 25 anos da promulgação da Carta Magna do RN

Representantes dos três poderes e de instituições diversas prestigiaram a solenidade que marcou os 25 anos de elaboração da constituição do RN, promulgada no dia 3 de outubro de 1989. A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), que também fez parte da constituinte. A sessão solene foi realizada esta manhã (5) no plenário da Assembleia Legislativa e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente do Tribunal de Justiça do RN, (TJRN) desembargador Aderson Silvino, entre outras autoridades.

O presidente do legislativo estadual destacou a importância do momento histórico: “Vivo nesta hora um dos momentos mais significativos e comoventes de minha vida, como cidadão e homem público, ao presidir esta solenidade. A constituinte estadual foi um dedicado exercício de amor ao Rio Grande do Norte e sua efetiva soberania. E o sentimento de hoje é de saudade, orgulho e de afirmação do Parlamento como maior expressão livre do povo, a consolidação plena do regime democrático intocável e inviolável”, disse.

Ricardo Motta afirmou que é oportuno retroceder no tempo para provar que valeu a pena o esforço de escrever uma carta inspirada nos preceitos da dignidade, dos direitos sociais, da justiça e da convivência harmoniosa entre os poderes. “Nada é mais importante no Brasil do que a democracia que alguns de nós, jovens parlamentares, experimentávamos praticar nesta Casa do Povo”, afirmou.

Lembrou o recente processo eleitoral e disse que os momentos de tensão no País devem dar lugar à serenidade garantida pela Constituição, a qual se referiu como  “cartilha de direitos e deveres individuais e coletivos, guardiã da sociedade”. O presidente lembrou os colegas constituintes, como Arnóbio Abreu, então presidente, na gestão de quem foram iniciados os trabalhos, além de Nelson Freire e Vivaldo Costa, este último em cuja gestão a carta foi promulgada.

Durante a solenidade, foram entregues medalhas do Mérito Legislativo à governadora Rosalba Ciarlini, a parlamentares da atual legislatura e a servidores que atuaram na recente revisão pela qual a constituição do RN passou.

A governadora afirmou que se orgulha de fazer  parte desta história e fez referência aos auxiliares e técnicos legislativos que participaram da revisão atual e da elaboração da carta original. “A presença das ideias, das sugestões, dos debates que vieram do povo é rica”. A gestora se referiu à constituição como a “bíblia da democracia” e encerrou seu pronunciamento afirmando que a data seja sempre relembrada e confirmada na defesa e valorização do amor maior à constituição, que representa o amor ao RN.

O presidente do TJRN disse que a constituição é um instrumento garantidor de direitos e contra o abuso do poder. “O poder judiciário não poderia se furtar a reconhecer a importância desta data festiva entrando cada vez mais na luta pela difusão de todos os preceitos ali contidos. Esta propagação pode ser conquistada. Tenho a certeza de que todos nós que fazemos nosso Estado seremos cada vez mais cientes dos nossos deveres e da constituição da nossa democracia”, disse.

Deputados constituintes:
José Arnóbio Abreu, Carlos Augusto Rosado, Robinson Faria, Rui Barbosa da Costa, José Dias, Nelson Queiroz, Amaro de Souza Marinho Filho, Ana Maria Cavalcanti, Carlos Eduardo Nunes Alves, Cipriano Correia, Francisco de Assis Miranda, Gastão Mariz, Getúlio Rego, Irami Araújo, José Adécio, Kleber Bezerra, Laíre Rosado Filho, Leônidas Ferreira, Manoel do Carmo, Nelson Freire, Patrício Júnior, Paulo de Tarso, Paulo Montenegro, Raimundo Fernandes, Ricardo Motta, Valério Mesquita, Kleber Bezerra.

Mesa diretora em 1988:
Presidente: José Arnóbio Abreu,
Vice-presidente: Carlos Augusto Rosado
1º secretário: Robinson Faria
2º secretário: Rui Barbosa da Costa
Relator geral: Nelson Queiroz
Vice-relator: José Dias