ARTIGO: Marcos Lacerda Almeida Filho

INAUGURAÇÃO À BRASILEIRA –

Nada deve ser mais gratificante para um gestor público comprometido do que ver pronta e inaugurada uma obra projetada e construída durante o mandato o qual foi eleito pelos cidadãos. Principalmente, nos dias atuais, se não houver indícios de superfaturamento e tiver cumprido um cronograma razoável.

Independentemente de ser uma escola, creche, hospital ou uma praça, com a burocracia aliada à politicagem existentes no Brasil, até a inauguração de uma lombada passa a ser motivo de comemoração e orgulho pelos administradores.

Em ano de eleição então, vale fogos de artifícios, apresentações artístico-culturais, palanque com dezenas de discursos, barracas de lanche, carrinhos de pipoca e vendedores algodão doce. Um verdadeiro circo, onde o palhaço é o contribuinte que, não raramente, espera um longo tempo pela tal benfeitoria, apesar do pagamento de altos tributos anos a fio.

Entretanto, é muito comum que o bem “entregue” à população fique meses ou até anos sem funcionar. Isso mesmo! É a inauguração à brasileira. Após toda a pirotecnia e parafernalha supramencionada, o “equipamento” – como agora chamam os bens públicos – passa um bom tempo sem ter seu serviço iniciado, seja por falta de um alvará ou por falta de uma licença que deveria ser fornecida pela própria Administração Pública.

Ora, segundo o dicionário Priberam o significado de inauguração é “princípio de funcionamento” ou “iniciar o serviço de.”.

No Brasil, não faltam exemplos. Não vamos muito longe. Em Natal, não obstante a boa gestão da prefeitura, o Mercado Modelo das Rocas foi “entregue” à população em 06/01, com direito a apresentação da Banda Grafith. Neste Dia de Reis, a festa foi grande, mas até agora os “súditos” não puderam usufruir do bem, pois ainda encontra-se fechado.

Outro caso para ilustrar: Certo dia um grupo de colegas advogados agendou uma reunião na sede da OAB/RN, numa segunda-feira do mês março, ao fim da tarde. Para minha surpresa quando cheguei à sede, localizada no bairro de Candelária, estava a mesma sem funcionar – como ainda está – mesmo tendo sido inaugurada desde 28 de dezembro de 2015. Não me restou outra alternativa senão voltar a “antiga” sede localizada na Cidade Alta, onde até hoje (01/07/2016) funciona a OAB/RN.

O Brasil ainda é um país do “faz de conta”, do “empurrar com a barriga” e do “levar nas coxas”. Mais do que construir e entregar obras é preciso INAUGURAR UMA NOVA MENTALIDADE, com mais seriedade, menos “oba-oba” e levando em consideração os princípios que norteiam à Administração Pública, insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Marcos Lacerda Almeida Filho – Advogado e Mestre em Ciências Jurídico-Politicas

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