ARTIGO: Anair Leiros

SEGURANÇA É TUDO –

“Apagar o fogo com gasolina” é uma expressão muito utilizada nas situações em que uma pessoa, sem um conhecimento específico sobre certo assunto, age de forma precipitada, na tentativa de resolver o problema o qual não domina. E isso em qualquer circunstância e em qualquer lugar.

Ao acompanhar os desdobramentos noticiados pela imprensa, motivados pelo caos no sistema de segurança pública em nosso estado, me preocupa soluções apresentadas por algumas pessoas que, pelas posições que ocupam, podem transforma-las em Leis, Decretos, Medidas Provisórias, ou até Emendas Constitucionais.

Para ser mais objetiva, cito como exemplo, a sugestão de se devolver ao Exército a responsabilidade sobre a Polícia Militar, como era antes da promulgação da Constituição de 1988. Isso carece de uma reflexão profunda. Ora, o Exército tem suas atribuições constitucionais e não possui a de tratar de assuntos relacionados a Segurança Pública.

Estamos no século XXI e não é possível que ainda existam dúvidas quanto a falta de relação entre Segurança Pública e Defesa Nacional.

O momento é de reflexão e responsabilidade. A sociedade e os integrantes do Sistema de Segurança Pública, através de seus clubes e associações devem estar atentos, impedindo toda e qualquer tentativa de violação ou usurpação dos direitos conquistados ao longo dos anos. Que culminaram com o efetivo reconhecimento do policial como cidadão útil à comunidade.

O policial hoje é apoiado e reconhecido pela sociedade. Ele não deve se desviar jamais do seu compromisso e responsabilidade para com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Amparado no princípio constitucional de que segurança pública é direito do cidadão e papel do Estado.

Cabe ao policial servir ao cidadão, dentro do que está já estabelecido. Os governantes passam, mas a cidadania, não. Por essas razões, julgo importante pleitear algo importantíssimo: que se faça sim, e rapidamente, um novo concurso para a Policia Militar do RN. Com isso, vamos suprir a visível falta de efetivo, o que dará muito mais segurança à população. Que irá, sem dúvida, agradecer.

Anair Leiros – Bacharel em Direito