Organizadores de blocos de rua em Natal estão proibidos de fazer áreas vip ou diferenciadas por cordas nos festejos em espaços públicos da cidade. A medida foi publicada pelo Procon Natal e, em caso de descumprimento, a organização pode ser punida.
O isolamento só poderá ser feito para proteger crianças, idosos, portadores de necessidades especiais e grávidas, além de pessoas diretamente ligadas à organização e dos músicos que estiverem tocando nos blocos.
O decreto não proíbe a venda de camisetas dos blocos – muitas vezes usada como forma de arrecadar fundos para a festa.
Caso haja indícios de demarcação de áreas vips, poderá eventualmente ser caracterizado como infração, passível de autuação por parte do Procon Natal, nos termos da legislação específica.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do…
O ex-delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos de prisão por envolvimento no caso Marielle…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2690 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4710 EURO: R$ 6,0480 LIBRA: R$ 6,9920…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi formalmente citado nesta segunda-feira (16) no processo administrativo aberto pela Polícia…
Na terceira semana de guerra, o Irã exibe claros sinais de sua capacidade de sobrevivência aos ataques…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas…
This website uses cookies.