Após redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, preço da gasolina cai e fica abaixo de R$ 7 em Natal

Além disso, outro fator contribuiu para a redução, segundo explicou o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier: a determinação do Ministro do STF André Mendonça para fixar a alíquota do ICMS nos combustíveis.

“A gente está seguindo duas questões que estão postas. A decisão do Ministro André Mendonça, que decidiu como valor de referência pro diesel, pra gasolina e pro GLP a média dos últimos 5 anos, então isso começou a valer desde o dia 1º de julho, e também a lei complementar 194, que reduziu a alíquota o ICMS pra 18% da gasolina, das telecomuniações, da energia e dos serviços de transporte coletivo”, explicou Carlos Eduardo Xavier.

Segundo ele, a expectativa é de que apenas com essas reduções, o preço fique pelo menos R$ 1 mais barato do que estava.

“As duas medidas casadas, no caso da gasolina, em que há a adoção da média móvel do valor de referência e da redução da alíquota de ICMS e também não havendo mais a cobrança do fundo de combate a pobreza, que é um adicional de 2%, o valor da redução do imposto cobrado hoje na gasolina é de R$ 1,03. Então, espera-se que essa redução chegue também à bomba”, explicou o secretário.