O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, absolveu o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e o ex-auxiliar do governo do RN, João Henrique Lins Bahia, dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha e reduziu as penas pelo crime de tráfico de influência.
Os dois foram investigados na Operação Hígia, de 2008, que visava combater um suposto esquema de desvio de verbas públicas para firmar e prorrogar contratos na área de limpeza hospitalar e locação de mão-de-obra.
Lauro Maia havia sido condenado a 16 anos de prisão e João Henrique a 12. As penas pelo crime de tràfico de influência foram reduzidas para pouco mais de dois anos para ambos os réus, convertidas em serviços comunitários.
Segundo a legislação, as penas até quatro anos prescrevem em oito, mas, nese caso essas condenações só serão consideradas prescritas quando não houver mais possibilidades de recursos pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, a defesa de João Henrique Lins Bahia disse à Inter TV Cabugi que entende que o efeito prático da prescrição atende aos interesses pessoais momentâneos de João Henrique e, uma vez declarada a extinção da pena, ele ficará livre do “martírio processual”, podendo “tocar a sua vida normalmente”.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Lauro Maia.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1810 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3700 EURO: R$ 5,5400 LIBRA: R$ 6,4830 PESO…
O comércio de rua e os supermercados de Natal estarão fechados no feriado do Dia…
Após ignorarem um ultimato da direção para desmontar acampamento, manifestantes pró-Palestina quebraram janelas e invadiram um…
O rei Charles III voltou nesta terça-feira (30) a comparecer a compromissos públicos, após meses ausentes para…
O governo do Rio Grande do Norte e a Petrobras assinaram nessa segunda-feira (29) um memorando…
Inicialmente prevista para acabar nesta semana, a quarta onda de calor do ano deve durar até…
This website uses cookies.