Aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólido é discutida em seminário

Durante dois dias, a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi discutida em um seminário, no auditório da FIERN, que reuniu especialistas, pesquisados, representantes de instituições da sociedade, professores, profissionais da área e empresários.

Com palestras, mesas redondas e debates, os desafios, o potencial econômico e dificuldades do setor foram analisados pelos participantes do evento. Alguns números mostraram que os órgãos e as empresas já movimentam quase R$ 27 bilhões por ano e algumas mantêm o crescimento, mesmo no período de crise, embora em um ritmo mais lento.

A “Política Nacional de Resíduos Sólidos” foi formalizada com a aprovação, pelo Congresso Nacional, e sanção pela Presidência da República, da Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010. No mesmo ano, durante “Expo Catadores”, em São Paulo, foi apresentado o Decreto Nº 7404/2010, que regulamentou a aplicação da legislação.

Durante o seminário, foram abordadas alternativas para o cumprimento das obrigações previstas na “Política Nacional”, que inclui o tratamento final ambientalmente adequada dos rejeitos, além dos “arranjos institucionais” para a limpeza urbana e as soluções tecnológicas de resíduos sólidos urbanos.

Diretor tesoureiro da FIERN e presidente do COEMA (Conselho Temático do Meio Ambiente), Roberto Serquiz apresentou um panorama das atividades empresariais no setor. Ele destacou que algumas empresas atuam nesta área, no Rio Grande do Norte, algumas das quais associadas no Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do RN (SINDRECICLA-RN). Ele disse que essas indústrias colocam no mercado soluções para o tratamento de materiais, como as três usinas de reciclagem da construção civil. Algumas empresas têm apresentado alternativas inovadoras, como blocos fabricados a partir de material reciclado e utilização da poda para produção de pellets e a transformação de ferro e metais.

Ao longo do seminário, nos dias 3 e 4 de agosto, houve painéis com o doutor Fernando Tomé Jucá, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); o presidente do Conselho Regional de Administração, Júlio Francisco Dantas de Rezende; a doutora Régia Lúcia Lopes, pró-reitora de extensão da IFRN; o presidente do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólido do Seridó e o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos; e o presidente do Igarn, Josivan Cardoso Moreno.

O I Seminário Norte-riograndense de Resíduos Sólidos foi promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do RN (ABES-RN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Conselho Regional de Administração do RN (CRA-RN), a Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA/FIERN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

Fonte: FIERN