Aneel descarta novo socorro para empresas de energia

As empresas que pleiteiam um socorro financeiro do governo em meio a prejuízos causados pelo déficit de geração hidrelétrica registrado desde 2014 podem ter sido imprudentes, e um eventual apoio a elas geraria ônus ao consumidor, alertou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Reive Barros dos Santos.

“Fizemos uma avaliação sobre o GSF (nome técnico para o déficit) e temos uma nota técnica. Achamos que existe um problema, (mas) entendemos que não é da dimensão que está sendo colocado, até porque quando o empreendedor participou do leilão, estamos partindo do princípio de que ele fez uma avaliação de risco”, disse Santos, que participou ontem de evento no Rio de Janeiro.

Com chuvas abaixo da média nos últimos dois anos, as hidrelétricas têm produzido abaixo do necessário para atender compromissos contratuais, o que as obriga a comprar energia mais cara no mercado de curto prazo – as empresas alegam que tiveram um rombo de R$ 18,5 bilhões no ano passado e temem prejuízos maiores em 2015.

Algumas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) obtiveram liminares que limitam suas exposições ao déficit hídrico a um máximo de cinco por cento, que é o que as empresas consideram ser o risco hidrológico inerente à geração hidrelétrica. Com isso, as hidrelétricas que não possuem decisões favoráveis precisam ratear os débitos das que estão protegidas pela Justiça, o que gera um temor de que a situação leve a uma judicialização no setor.

Para Santos, a Aneel não tem o que fazer para prevenir uma eventual discussão judicial do assunto, mas seria preferível que as empresas aguardassem os desdobramentos da audiência pública que discute o tema , que receberá contribuições até amanhã.