A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou à disposição da sociedade uma nova maneira de participar das consultas públicas: o Diálogo Anatel. A primeira matéria disponível para apreciação e comentários por meio dessa ferramenta amigável e interativa é a consulta pública com questionamentos a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência acerca da regulamentação da neutralidade de rede prevista no §1º do artigo 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Lei do Marco Civil da Internet).
Para participar do Diálogo Anatel, basta acessar o endereço http://www.anatel.gov.br/dialogo, preencher um breve cadastro e em seguida o conteúdo estará liberado.
O Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP) continua em funcionamento e, por intermédio dele, é possível conhecer e opinar a respeito dessas e de outras matérias.
Veja no SACP a relação das consultas públicas em andamento
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