As penitenciárias do Rio Grande do Norte retomaram os atendimentos de advogados nesta quarta-feira (29). As visitas estavam suspensas desde o dia 14 de março, quando começaram os ataques criminosos no estado comandados por uma facção. As visitas sociais, no entanto, seguem suspensas.
A retomada dos atendimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta e abrange “a abertura do atendimento dos advogados, em todos os estabelecimentos penais, a partir de 29 de março de 2023”.
Nos últimos dias, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed-RN), o estado não registrou novos ataques criminosos.
Apesar da retomada dos atendimentos jurídicos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) manteve a suspensão temporária das visitas sociais e televisitas e do atendimento ao público externo.
Também seguem suspensas ‘todas as atividades, internas e externas, que comprometam a segurança das unidades penais e da sociedade em geral’.
Apesar da série de ataques ocorridos no RN, a Seap e o secretário Nacional de Políticas Penais afirmaram que o sistema penitenciário do estado se manteve “estável” e controlado.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a acionar a Justiça para a retomada das visitas dos advogados aos custodiados durante a crise de segurança no RN, após a suspensão.
Fonte: G1RN
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