ACONTECIMENTOS DA POLÍTICA BRASILEIRA – Lenilson Carvalho

ACONTECIMENTOS DA POLÍTICA BRASILEIRA –

 

Registro neste espaço fatos do cenário político nacional para estimular a lembrança dos leitores deste Blog Ponto de Vista:

1 – O direito à dupla candidatura existiu e foi praticado entre 1945 e 1964. Um exemplo foi a eleição para o senado de Getúlio Vargas por dois Estados (Rio Grande do Sul e São Paulo) nas eleições para a Constituinte em 2 de dezembro de 1945. Getúlio optou pela vaga conquistada pelo PSD gaúcho.

2 – O horário eleitoral foi criado em 1962 por uma lei de autoria do Deputado pernambucano Osvaldo Lima Filho. O objetivo era permitir que todos os candidatos tivessem acesso à TV e ao rádio independente do poder financeiro de cada um. De início, a medida valia para as emissoras de rádio. Três meses antes das eleições elas deveriam reservar 2 horas para propaganda eleitoral gratuita. Quanto à televisão, apenas se estabelecia que as emissoras não poderiam cobrar na publicidade política, tabelas de preços superiores às da publicidade comum. Atualmente, o tempo dos partidos na TV corresponde à dimensão de suas bancadas.

3 – As urnas eletrônicas, batizadas de coletor eletrônico de votos pelo TSE, fizeram sua estreia numa eleição nacional em 5 seções na cidade de Florianópolis em 1994. Desenvolvido em conjunto pelo TRE, Universidade de Santa Catarina e SERPRO a partir de 1991, o sistema eletrônico de votação tinha sido utilizado apenas em 5 pleitos municipais.

Antes do voto eletrônico, os eleitores depositavam suas cédulas numa urna de lona, com tampa móvel fechada a chave. Ela foi lançada em 3 de outubro de 1955, na eleição presidencial vencida por Juscelino Kubitschek. A urna foi criada pelo paulista Abílio Cesarino, dono de uma fábrica de malas e carteiras.

4 – Ex-Governador do Piauí, Alberto Silva, se candidatou à Prefeitura de Teresina em 1996. Uma de suas promessas era “reduzir a temperatura da cidade”.

5 – Católico fervoroso, o ex-Governador baiano Antonio Carlos Magalhães carrega sempre, por baixo da camisa, 14 medalhas de santos.

6 – Nossa primeira Constituição, conjunto de leis que rege a nação, é de 1824. Foi outorgada por Dom Pedro I e ficou famosa por ter aumentado seu poder pessoal. A mais recente foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988, por 454 votos, com 6 abstenções e 15 votos contra.