O ponto central da proposta que a Associação dos Advogados do Estado (AARN) está discutindo com o Tribunal de Justiça e outras instituições envolvidas com o setor, é união de esforços para debelar a crise que atinge o sistema prisional no Rio Grande do Norte. De acordo com a presidente da AARN, Rossana Fonseca, a proposta voltará a ser tratada no TJRN nesta sexta (4) e será levada em seguida ao Ministério Público do Estado e à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), essa última a responsável pela gestão das penitenciárias estaduais. Dentre as ações propostas pela Associação dos Advogados do RN, estão a realização de mutirões para estabelecimento de progressão de pena e a aplicação de penas alternativas a detentos de menor potencial de periculosidade. O propósito geral é reduzir ao máximo possível a superlotação nas unidades prisionais do Estado.
A riqueza de Elon Musk voltou a atingir um patamar histórico nessa quinta-feira (22), impulsionada pela…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3080 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4970 EURO: R$ 6,2110 LIBRA: R$ 7,1560 PESO…
A Espanha recusou o convite do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para fazer parte do "Conselho da Paz"…
Nós que fazemos o Programa Ponto de Vista celebramos as 81.600 de visualizações no Youtube!…
O paciente de 58 anos com suspeita de estar com o superfungo Candida auris, no Rio…
Duas tartarugas-de-pente foram flagradas nessa quinta-feira (22) desovando na praia de Búzios, em Nísia Floresta,…
This website uses cookies.