A CONVIVÊNCIA E CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA – Evandro de Oliveira Borges

A CONVIVÊNCIA E CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA –

Sou de uma geração que foi para as ruas e praças lutar pela democracia, pela formação da cidadania, de inclusão social, participando das campanhas pela anistia, pela convocação da constituinte de 87/88, pelas diretas já, contribuindo para organização da sociedade civil, desde entidades estudantis, sindicatos, organizações não governamentais, e trabalhando para diminuir as diferenças sociais e regionais, buscando assim, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

O Estado Democrático de Direito precisa de calendário eleitoral, conquistado na prática, que até um passado recente não se tinha, do respeito ao voto e as urnas eletrônicas, do equilíbrio de disputa eleitoral, do combate à captação ilícita do sufrágio estampada na lei de iniciativa popular, na convivência republicana entre os poderes constitucionais, e alargando com a participação efetiva da cidadania nas políticas e programas públicos.

A democracia consiste no confronto das ideias no campo do debate, da alternância dos poderes, do convívio entre os contrários, na tolerância, no diálogo, de muitas vezes de se buscar a formação de consensos, para evitar as fraturas do tecido social esticado, das regionalidades e no respeito às questões nacionais, de extinguir privilégios individuais e corporativos estabelecidos em detrimento do conjunto social.

Nesta eleição a falta de tolerância e convívio entre os contrários está demasiada, com incentivo de um candidato ao ódio e a violência, com mortes por atos de ordem política, manifestada pela intolerância incentivada aos eleitores como aconteceu em Salvador com o capoeirista, por se posicionar em favor de Haddad, e inquérito concluído, que tal violência deve receber a repulsa de toda a cidadania.

O Brasil não pode aceitar a intolerância e o estreitamento de sua política, em nome de um “mercado”, que não é nacional, privatizando setores importantes da economia, privilegiando setores, como os banqueiros, que detém cinquenta por cento do orçamento nacional para pagamento de juros em detrimento das políticas universais e republicanas que foram congeladas por vinte anos.

O projeto brasileiro de construção democrática não pode ser paralisado e freado, pelo contrário, precisa ser bem cuidado e irrigado, para as forças vivas da sociedade de uma economia com sustentabilidade seja respeitada, com diminuição das diferenças sociais, com geração de emprego e não a diminuição da atuação dos segmentos produtivos, permitindo florescer a democracia, a pluralidade e os debates de ideais.

A violência seja qual for deve ser rejeitada, que prevaleça a paz, a pluralidade, a dignidade humana como preceitua a constituição com apenas trinta anos, ainda bastante jovem, o respeito à ordem institucional, a legalidade, a transparência e a ética, nada de truculência, de intolerância e brutalidade, mais educação formal e informal, afastando por completo o fascismo e todas as suas mazelas nefastas que a História conhece.

 

Evandro de Oliveira Borges – Advogado

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