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90% das multas da PRF contra organizadores de bloqueios bolsonaristas ocorreram após decisão do STF para garantir liberdade de locomoção

Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques (à dir) é investigado pela ação no 2º turno da eleição — Foto: Divulgação/PRF

Mais de 90% das multas emitidas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) contra organizadores de bloqueios antidemocráticos pelo país ocorreram depois de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a liberação das estradas e prever, em caso de descumprimento, a prisão do diretor-geral corporação, Silvinei Vasques.

Um documento da PRF enviado ao Supremo em 6 de novembro, obtido pelo portal g1, indica a aplicação 55 multas aplicadas para pessoas e empresas que organizaram os atos pelo país entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro.

Apenas cinco das 55 multas (9%) foram aplicadas até as 21h do dia 31 de outubro, uma segunda-feira. Naquele dia, pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas.

Os bloqueios haviam começado um dia antes, em 30 de outubro, depois de confirmada a vitória de Lula (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. Contrariados com o resultado das urnas, os manifestantes pediam intervenção militar, o que vai contra a Constituição brasileira.

Por volta das 21h30 da mesma segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomassem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.Entre as penas previstas por Moraes em caso de desobediência estava a prisão de Vasques, o chefe da PRF.

Na sentença, Moraes citou “omissão e inércia da PRF”, e cobrou que o diregor-geral agisse “imediatamente”.

A partir das 22h de segunda-feira — ou seja, depois da decisão de Moraes –, a PRF aplicou as outras 50 multas, o equivalente a 91% do total de 55 contra os bolsonaristas organizadores dos bloqueios antidemocráticos, segundo o ofício enviado ao STF.

O g1 procurou Vasques e a Polícia Rodoviária Federal. Até a última atualização desta reportagem, ambos não haviam se manifestado.

As autuações foram aplicadas até 3 de novembro, com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, para quem organiza protestos que bloqueiam o trânsito e o direito de ir e vir das pessoas. Ao todo, 40 pessoas e dez empresas foram multadas.

O valor de cada multa é de R$ 17.608,20 para esse tipo de infração de trânsito, considerado gravíssimo – e que gera ao motorista a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, a multa tem valor dobrado, de acordo com o texto da lei.

Somadas, as punições contra organizadores de bloqueios bolsonaristas totalizam R$ 968.451,00.

O ofício da PRF faz parte de uma investigação no Supremo para apurar se houve irregularidade na atuação da corporação para desfazer os bloqueios bolsonaristas e ao promover blitz durante o domingo do 2º turno, mesmo proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta quinta (10), a Polícia Federal abriu inquérito contra Vasques para apurar possíveis crimes de prevaricação e violência eleitoral durante o 2º turno da eleição presidencial. O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público, que apontou irregularidades nas blitzes feitas pela PRF no domingo da eleição e na demora em desfazer bloqueios em rodovias provocados por atos de caráter golpista.

Em 29 de outubro, véspera da eleição, Vasques pediu votos em Bolsonaro numa postagem em uma rede social. Mais tarde, apagou a publicação.

Horários das multas da PRF por organização de bloqueios

DATA HORA UF MUNICÍPIO NOME PROPRIETÁRIO TIPO RODOVIA DA INFRAÇÃO
30/out 21:30 SC Palhoça Luiz Gustavo Gadamski Caminhonete BR-101
31/out 13:35 SP Bragança Paulista Claudia Aparecida Neves dos Santos Automóvel BR-381
31/out 15:00 SP Vargem Eniel Cassimiro Barbosa Caminhonete BR-381
31/out 17:35 MG Uberlândia Engeon Movimentação de C LTDA Automóvel BR-50
31/out 20:54 SP São José do Rio Preto Sidelma Alves Elias Francisco Caminhonete BR-153
31/out 21:48 SP São José do Rio Preto Aparecida Benedita Magalhães Caminhonete BR-153
31/out 22:00 SP Bragança Paulista Fernando Fumache Caminhonete BR-381
31/out 23:02 SP São José do Rio Preto João Cardoso de Paiva Caminhonete BR-153
01/nov 00:03 BA Correntina Bocão Transcom e Representações LTDA Caminhonete BR-20
01/nov 02:58 RN Parnamirim Caio Moreno Izidoro de Oliveira Caminhonete BR-101
01/nov 07:32 PR Fazenda Rio Grande Seika Transportes e Logéstica LTDA Caminhão Trator BR-116
01/nov 07:32 PR Fazenda Rio Grande Seika Transportes e Logéstica LTDA Semi-reboque BR-116
01/nov 09:20 BA Ubaitaba Neuza da Silva Santos Gomes Caminhão BR-101
01/nov 09:38 SP São José do Rio Preto Sandra Regina de Jesus Automóvel BR-153
01/nov 10:25 BA Camacã Bandeirantes SA Arrendamento Mercantil Caminhão BR-101
01/nov 11:05 AC Acrelândia A D RAbelo ME Caminhão BR-364
01/nov 12:20 BA Ubaitaba José Antônio Motta da Silva Caminhonete BR-101
01/nov 12:30 BA Ubaitaba Jane Santos de Assis Automóvel BR-101
01/nov 14:04 SP São José do Rio Preto Marcos Antonio Assofras ME Caminhão BR-153
01/nov 14:50 MG Monte Alegre de Minas Eurípedes Lourenço da Cruz Caminhonete BR-365
01/nov 14:50 MG Monte Alegre de Minas Alismar Oliveira da Silva Júnior Caminhão Trator BR-365
01/nov 15:00 MG Ituiutaba DMO Comércio de Grãos LTDA Caminhonete BR-365
01/nov 15:00 MG Ituiutaba Ana Luiza Abritta Gurgel Caminhonete BR-365
01/nov 17:28 PR Uraí Roberval Batista do Carmo Caminhonete BR-369
01/nov 17:37 MG Ituiutaba Euripedes Jorge Silva Oliveira Caminhonete BR-365
01/nov 21:09 RJ Duque de Caxias Fhelipe de Matos Bayma Automóvel BR-40
02/nov 09:30 GO Jataí Antônio Higino Correa Caminhonete BR-364
02/nov 09:30 GO Jataí Victor Cezar Priori Caminhonete BR-364
02/nov 09:35 GO Jataí Marivania Souza da Silva Caminhonete BR-364
02/nov 09:40 GO Jataí Zaira Peres Siqueira Caminhonete BR-364
02/nov 09:45 GO Jataí Oristur Turismo LTDA Ônibus BR-364
02/nov 09:45 GO Jataí José Oscar Sousa Martins Caminhonete BR-364
02/nov 09:50 GO Jataí Eliane Beraldo da Silva Ônibus BR-364
02/nov 13:47 RO Ariquemes Adriana Cristina Turmina Automóvel BR-364
02/nov 15:30 TO Paraíso do Tocantins A Silva Filho ME Caminhão BR-153
02/nov 16:30 SC Araquari Ramonisa Coelho Caminhão Trator BR-280
02/nov 16:57 SP São José do Rio Preto Leandro José Prevideli Mattos Caminhonete BR-153
02/nov 18:23 RO Ouro Preto do Oeste Gean Fabio da Silva Automóvel BR-364
02/nov 19:20 SC Corupá Nelson Berlato Caminhão Trator BR-280
02/nov 20:30 TO Paraíso do Tocantins Rayane Castro Cirqueira Macedo Caminhonete BR-153
02/nov 20:41 SC Joinville Adriana Cunha Ônibus BR-101
02/nov 21:00 SC Corupá Nelson Berlato Caminhão Trator BR-280
02/nov 22:00 MS Bandeirantes Haroldo Fernandes de Lima Caminhonete BR-163
02/nov 22:00 MS Bandeirantes José Luiz Gebieluca Caminhonete BR-163
03/nov 03:30 SC Garuva Alfred Klauz Nogueira Caminhonete BR-101
03/nov 03:30 SC Garuva Arcidio Otacio da Silva Caminhão BR-101
03/nov 03:30 SC Garuva Dimerson Daniel Sales Caminhonete BR-101
03/nov 03:30 SC Garuva Dolores de Oliveira Caminhonete BR-101
03/nov 03:30 SC Garuva Garuva Center Modas LTDA – ME Caminhonete BR-101
03/nov 03:30 SC Garuva Hermes Pabst Caminhonete BR-101
03/nov 03:30 SC Garuva Jaqueline Pabst de Oliveira Caminhonete BR-101
03/nov 03:30 SC Garuva José Dalvis Moreira Rocha Caminhão BR-101
03/nov 06:25 TO Paraíso do Tocantins Rayane Castro Cirqueira Macedo Caminhonete BR-153
03/nov 15:36 SC Garuva Jaqueline Pabst de Oliveira Caminhonete BR-101
03/nov 16:00 PR São José dos Pinhais Jaqueline Pabst de Oliveira Automóvel BR-116

Bloqueios pelo país

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) interditavam vias por todo o Brasil em protesto contra o resultado das urnas no 2º turno da eleição presidencial. Lula (PT) venceu o atual presidente.

Um dos primeiros pontos a serem interditados foi a Marginal Tietê, em São Paulo. Foram centenas de pontos espalhados pelas cinco regiões.

A PRF aplicou R$ 18 milhões em multas apenas nos três primeiros dias de protestos, além de ter efetuado 34 prisões e mapeado mais de 730 manifestantes.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), cada dia de bloqueios provocou a perda de R$ 2 bilhões apenas no comércio – com os prejuízos se espalhando por outras atrás da economia de todo o Brasil.

Fonte: G1

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