2ª Semana Nacional do Júri terá mais de 3 mil processos em pauta pelo país

Os 27 Tribunais de Justiça do país vão enviar 3.142 processos para julgamento na segunda edição da Semana Nacional do Júri, que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril. O número representa um aumento de 28% em relação aos 2.442 processos que foram levados a júri popular durante a mobilização nacional de 2014.

O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25 de março.

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) é a unidade judiciária que mais listou processos para a Semana Nacional do Júri de 2015: 481 no total. Em seguida, estão os tribunais da Bahia (TJBA), com 365; Goiás (TJGO), com 246; e Ceará (TJCE), com 243.

No ano passado, 29,83% dos processos agendados para a Semana Nacional do Júri não foram julgados. Para 2015, a expectativa é reduzir esse índice, como explica o conselheiro Guilherme Calmon, representante do CNJ no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

“Os problemas que aconteceram na primeira edição da Semana, como adiamento pelo não comparecimento de um réu preso ou de testemunhas, foram identificados e os gestores da Enasp estão fazendo um trabalho preventivo em cada tribunal para evitá-los neste ano. Esperamos nos aproximar bastante da meta de julgar 3.142 processos em 2015”, afirmou o conselheiro.

Balanço de 2014

No ano passado, dos 2.442 processos levados a júri popular durante a 1ª Semana Nacional do Júri, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados e houve 751 absolvições. No mesmo período, 241 unidades judiciais de todo o País realizaram pelo menos quatro sessões do júri.